Menezes e Moreno Advocacia
Escritório experiente e capacitado, oferecemos soluções jurídicas objetivas com atendimento personalizado e discreto, sempre atentos a cada detalhe para defender os direitos de nossos clientes em questões judiciais e extrajudiciais. Nossos serviços incluem:
- Consultoria e serviços jurídicos de alta qualidade
- Atuação moderna, profissional e responsável
- Extremo cuidado na solução de conflitos
Entre em contato conosco se você está enfrentando questões judiciais.
Não hesite em nos procurar. Estamos disponíveis para marcar uma consulta e discutir suas necessidades legais. Confie em nós para ser seu guia durante todo o processo, com o intuito de proteger seus direitos e aliviar suas preocupações.
Consultas iniciais: Oferecemos consultas iniciais para entender sua situação e orientá-lo sobre os próximos passos a serem seguidos.
Aguardamos seu contato para poder orientá-lo.
Nosso escritório está aqui para apoiá-lo, garantindo que suas preocupações sejam tratadas com a importância e o cuidado que merecem.
Entre em contato conosco e descubra o que podemos fazer por você.
SOBRE NÓS
Menezes Moreno Advocacia
Nossa Experiência e Compromisso
Por que Escolher Alessandra Menezes e Rosemeire Moreno?
Se você busca advogadas comprometidas, experientes e apaixonadas por garantir justiça, Alessandra Menezes e Rosemeire Moreno são a escolha ideal. Trabalhamos com dedicação para proteger seus direitos, unindo conhecimento técnico e habilidades jurídicas excepcionais.
Entre em contato agora mesmo e conte com especialistas que entendem suas necessidades e lutam pelos seus interesses.
Alessandra Teles Menezes
Advogada formada pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Pós-graduada pela UCAM em Direito Processual Civil; pela UNINTER em Direito do Trabalho; e pela LEGALE em Direito de Família e Sucessões.
Atuou durante sete anos como Assessora Jurídica da Força Aérea Brasileira (FAB), desenvolvendo atividades de chefia e assessorando jurídica e disciplinarmente a organização militar.
Rosemeire Ferreira Bonfim Moreno
Advogada formada pela Universidade Santo Amaro (UNISA), pós-graduada pela Faculdade Dom Alberto em Direito Militar e Direito Administrativo. Cursou também especializações em:
- Direito Civil e Processo Civil
- Direito Constitucional Aplicado
- Direito da Seguridade Social Previdenciário e Prática Previdenciária
- Execução Criminal e Tribunal do Júri, pela Faculdade Legale
- Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, pelo Instituto de Pós-Graduação EAD (UNIVIRTUA)
Foi militar durante oito anos na Assessoria Jurídica da Força Aérea Brasileira (FAB), onde desenvolveu atividades como encarregada, assessorando jurídica e disciplinarmente a organização militar.
Participação constante em cursos de aperfeiçoamento e capacitação voltados para a Área Previdenciária e Trabalhista, tais como: Benefícios por Incapacidade, BCP/LOAS, Advogando no Previdenciário e Prática Trabalhista.
SERVIÇOS
Atuação especializada em questões administrativas, penais e previdenciárias envolvendo militares.
Direito De Família E Sucessões
A área de Direito de Família é focada em questões que envolvem relações familiares e direitos dos indivíduos no âmbito familiar. Nosso escritório atua com compromisso e empatia em assuntos como:
- Divórcio: Prestamos assessoria para separar bens, definir pensão alimentícia e guarda de filhos buscando sempre uma resolução justa e eficiente.
- Guarda e Adoção: Auxiliamos em questões relacionadas à guarda dos filhos, seja ela compartilhada, alternada ou unilateral, além de processos de adoção, garantindo que todos os direitos e deveres sejam respeitados.
- Pensão Alimentícia: Assessoria em ações de fixação, revisão e extinção de pensão, atendendo tanto às necessidades de quem recebe quanto de quem paga.
Nosso objetivo é sempre promover o diálogo e a solução extrajudicial dos conflitos, mas, se necessário, estamos prontos para defender seus interesses em juízo.
O ramo de Direito das Sucessões trata dos aspectos legais relacionados à distribuição do patrimônio de uma pessoa após sua morte. É fundamental garantir que todo o processo sucessório ocorra de maneira clara e justo. Nossos serviços incluem:
- Testamentos: Orientamos na elaboração de testamentos, assegurando que a vontade do testador seja cumprida conforme suas intenções.
- Inventário e Partilha: Atuamos em processos de inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, para garantir uma correta e rápida distribuição dos bens entre os herdeiros.
- Planejamento Sucessório: Oferecemos consultoria para estruturação patrimonial, preparando antecipadamente o destino dos bens e prevenindo conflitos futuros.
Nossa equipe é especializada e dedicada a guiar os clientes através dos processos jurídicos de forma sensível e discreta, respeitando sempre as particularidades de cada caso.
Direito Civil
Nossa atuação na área de Direito Civil é amplamente abrangente e voltada para a resolução eficiente de conflitos cotidianos que exigem mediação legal. No escritório, temos um compromisso firme com a justiça e a defesa rigorosa dos direitos de nossos clientes, oferecendo assistência jurídica de alta qualidade.
Principais Serviços:
- Contratos: Realizamos análise, elaboração e revisão de contratos, garantindo que todas as partes estejam protegidas e que o acordo seja vantajoso e claro para nossos clientes.
- Responsabilidade Civil: Atuamos em casos de reparação de danos materiais e morais, trabalhando para assegurar que haja compensação justa para prejuízos sofridos por nossos clientes.
- Direito do Consumidor: Defendemos consumidores contra abusos em relações de consumo, garantindo que seus direitos sejam respeitados em qualquer transação ou contrato.
CONCURSOS PÚBLICOS: especializadas em concursos públicos atuando na defesa dos direitos dos candidatos em concursos públicos. Especialista em Direito Constitucional, Administrativo e Militar, experiência na legislação e nas peculiaridades de cada concurso.
Atuamos em concursos públicos:
- Análise do edital
- Resolução de problemas durante o concurso, como eliminações injustas
- Impugnações administrativas
- Atuação judicial para garantir a nomeação e posse
Propriedade e Posse de Bens: Assistência em questões relacionadas à aquisição, posse, uso e desfrute de bens imóveis e móveis, garantindo que todos os processos sejam conduzidos de acordo com a lei.
Nossa Abordagem
- Análise Técnica e Estratégica: Avaliamos detalhadamente cada situação para elaborar estratégias personalizadas que promovam a resolução eficaz e satisfatória dos conflitos.
- Transparência e Comunicação: Mantemos nossos clientes informados sobre cada etapa do processo legal, explicando possibilidades e perspectivas de maneira clara e compreensível.
- Mediação e Negociação: Priorizamos meios extrajudiciais de solução de conflitos, como mediação e negociação, buscando soluções rápidas e amigáveis que evitem a via judicial sempre que possível.
- Prestar consultoria em questões pertinentes à privacidade de dados – (LGPD)
Previdenciário
O ramo do Direito Previdenciário foi criado para garantir aos segurados, assistência perante a Previdência Social – INSS.
Os benefícios e aposentadorias são pagos pela Previdência Social para proteger a renda salarial dos segurados e seus familiares.
Nossa principal área de atuação no Direito Previdenciário é o PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO.
O que é Planejamento Previdenciário?
O planejamento previdenciário é um estudo do seu histórico previdenciário, sempre elaborado por um advogado especialista em Direito Previdenciário que permite identificar o melhor momento para a sua aposentadoria e maior valor possível.
O planejamento previdenciário trata-se de um processo de análise de dados para garantir que a pessoa se aposente com segurança financeira, ajudando a identificar o melhor momento para a aposentadoria e o valor do benefício que a pessoa terá direito.
O advogado especialista em Direito Previdenciário, considera fatores como:
- Tempo de contribuição
- Tipo de atividade profissional
- Idade
- Regras vigentes do sistema previdenciário
- Metas individuais
- Mudanças legislativas
O planejamento previdenciário pode ajudar a:
- Evitar surpresas desagradáveis
- Garantir uma transição tranquila para a aposentadoria
- Otimizar os benefícios a que a pessoa tem direito
- Minimizar riscos e surpresas negativas
- Receber o benefício da melhor forma possível
Em conjunto com o Planejamento Previdenciário, atuamos Análise contributiva, cálculos e valores para recolhimentos;
- Requerimento de benefícios previdenciários.
- BCP/LOAS: Análise, requerimentos, recursos administrativos e judiciais.
- Justificação administrativa para prova de tempo de serviço.
- Pedidos de Revisão de Benefícios.
- Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
- Atualização e Ajustes do CNIS (contagem correta do tempo de serviço
- Pedidos de Aposentadoria por tempo de contribuição, Aposentadoria por idade e Aposentadoria por incapacidade permanente ou invalidez,
Aposentadoria especial - Requerimentos para Benefícios: Salário-maternidade. Auxílio por Incapacidade Temporária. Auxílio-reclusão e Benefícios Acidentários.
- Indenizações resultantes de acidente de trabalho (Pensão Vitalícia)
Direito Militar
O que faz uma advogada militar?
Uma advogada especialista em direito militar defende e orienta militares e seus familiares em questões legais
– Compensação Pecuniária
– Compensação Orgânica
– Adicionais de Habilitação
– Isenção de Imposto de Renda
– Reforma Militar
– Revisão de Reforma
– Reintegração Militar
– Pensão Militar
– Habeas Corpus em Transgressões Disciplinares
– Aplicabilidade da Ampla Defesa e Contraditório
– Requerimentos diversos para Relaxamento de Prisão
– Defesa em processos Criminais envolvendo crimes militares
– Inquérito Policial Militar, orientação e acompanhamento no Inquérito Policial Militar (IPM)
– Defesas Administrativas
– Sindicâncias Militares
– Processos Administrativos Militares
– Conselho de Disciplina
– Conselho de Justificação
– Processos de Apuração de
– Ressarcimento ao Erário
Direito Do Trabalho
Nossa atuação na área Trabalhista é abrangente e direcionada à proteção dos direitos dos trabalhadores e consultoria para as empresas que não desejam evitar a incidência em ações trabalhistas.
- Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Em casos que a carteira de trabalho não foi anotada e os direitos não foram respeitados.
- Cálculo de Rescisão: Calcular os valores devidos e eventuais descontos realizados no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho;
- Denúncias de Assédio: Buscar esclarecimentos e provas em situações de assédio moral ou sexual dentro do ambiente labora.
- Reversão de demissão por justa causa: Busca amparar o empregado que foi desligado indevidamente por justa causa e buscar seus direitos trabalhistas;
- Relação de Emprego: Buscar os requisitos de uma relação de trabalho e garantir o pagamento de todos os direitos trabalhistas.
- Atraso de Pagamento de Salário: Quais as opções de um trabalhador quando o seu salário está atrasado?
- Rescisão Indireta: A empresa está cometendo faltas graves? Vamos buscar os direitos do trabalhador.
- Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Noturno: Qual o enquadramento legal e o percentual devido ao trabalhador?
- Equiparação Salarial: Seu colega de trabalho faz as mesmas atividades e seu salário é menor?
Empresarial
O Direito Empresarial é importante para a saúde econômica e o desenvolvimento de um país.
Nossa área de atuação no ramo do direito empresarial aborda temas como:
- Relações com sócios, terceiros, marcas e patentes
- Análises antecipadas de negócios
- Prevenção de problemas para os clientes
- Elaboração de contratos com fornecedores, empregadores e sócios
- Direito comercial
- Direito do consumidor
- Direito econômico
- Direito tributário
O advogado especialista em direito empresarial é o profissional que sua função é garantir que as atividades da empresa estejam em conformidade com a legislação.
Tributário
O Direito Tributário é um ramo do Direito Público. Ele regula a cobrança de tributos pelo Estado, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas.
Atuamos de forma personalizada, em fiscalizações, defesas de autuações fiscais, recuperação de créditos, contenção de cobranças indevidas e na limitação de responsabilidade tributária de pessoas físicas (sócios e administradores de empresas).
Nossa assessoria será:
- Análise preventiva de documentos fiscais e financeiros
- Identificação, compensação, restituição ou aproveitamento de tributos
- Defesa em processos tributários
- Planejamento tributário para evitar riscos fiscais
- Consultoria tributária
- Representação de clientes em disputas com a Receita Federal
- Recuperação de créditos tributários
- Revisão de fiscalizações
- Defesa de autos de infração
- Pedido de isenções fiscais ou anistias
Trabalhamos em processos administrativos e judiciais, inclusive no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
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